Home- busca: Priscilla da Silva Santos
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 11:51
Aprovada em concurso para cargo que foi ocupado por temporários deve ser nomeada
Liminar é da juíza substituta Lívia Vaz da Silva, da 5ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 16:37
Candidato reprovado em fase discursiva consegue continuar em concurso para delegado
Liminar é da juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva Manzolli, da 4ª vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:29
Alienação parental agora é crime previsto em lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos, o Projeto de Lei da Alienação Parental
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 15:16
Servidor público que trabalha à noite faz jus a adicional
Acompanharam na unanimidade o voto do relator os desembargadores Márcio Vidal (revisor) e Clarice Claudino da Silva (vogal).
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 16:10
Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim
Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:44
Após se opor a ordem ilegal, advogado é encaminhado à delegacia
Em Avaré, oficial de justiça mandou levar o advogado Alex Henrique dos Santos ao DP depois de defender o seu cliente.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:45
5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes
Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:15
Diversidade e papel da mulher nos escritórios de advocacia são destaques no podcast com especialista do Cescon Barrieu
Maurício Teixeira dos Santos, sócio do escritório, é o convidado do terceiro episódio da série
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 12:48
Procurador diz que força-tarefa da Lava Jato foi convidada a ir ao Jaburu às vésperas do impeachment
Carlos Fernando dos Santos Lima disse que recusaram o convite. Ele falou sobre o convite ao ser questionado sobre a visita de Dodge ao Jaburu.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:33
Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto
Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 13:29
Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama
O Tribunal do Júri do Gama condenou o réu José Danilo dos Santos Ferreira a pena de 6 anos de reclusão, inicialmente, em regime semi-aberto.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:07
MPE/BA representa contra governador e deputado estadual
Procuradoria Regional Eleitoral pede que Jacques Wagner e João Luiz Argolo dos Santos retirem todas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Da execução contra a Fazenda Pública: Aspectos gerais de uma execução ainda controvertida.
Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 18:31
Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente
rescindido o contrato entabulado entre a empresa Santos & Lombardi Ltda.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:45
Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos
Este artigo tem como objetivo analisar os principais desafios e possibilidades da inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, com ênfase no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e no papel da escola na construção de práticas pedagógicas inclusivas
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:40
Alterações nos contratos de financiamento Bancário
Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:43
A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais
O escopo do presente é analisar uma possível dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2022 - 17:53
Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica
O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:40
A Função Social da cidade em pauta
O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:18
A Teoria do Direito Divino do Rei: análise da Teoria de Bossuet
O escopo do presente é analisar a teoria do direito divino do rei de Bossuet.
